RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4372/2016
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais pedido de
providências para que seja instaurado inquérito sobre o possível caso de
maus-tratos por omissão de cuidados ocorrido no Bairro Nacional, em
Contagem, onde cães foram filmados em estado de necessidade, chegando ao
ponto de um cão comer o cadáver de outro, remetendo-se à comissão cópia
do inquérito relativo à denúncia.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2016
Origem
RQC 5603 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que seja instaurado inquérito sobre o possível caso de maus-tratos por omissão de cuidados ocorrido no Bairro Nacional, em Contagem, onde cães foram filmados em estado de necessidade, chegando ao ponto de um cão comer o cadáver de outro, remetendo-se à comissão cópia do inquérito relativo à denúncia.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5603 2016
Resumo Pedido, Providência,Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2016
Origem
RQC 5603 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que seja instaurado inquérito sobre o possível caso de maus-tratos por omissão de cuidados ocorrido no Bairro Nacional, em Contagem, onde cães foram filmados em estado de necessidade, chegando ao ponto de um cão comer o cadáver de outro, remetendo-se à comissão cópia do inquérito relativo à denúncia.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5603 2016
Resumo Pedido, Providência,Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Tramitação
06/06/2016
Remessa do Ofício 1234 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1234 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
03/06/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/05/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2016, pág 19.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2016, pág 19.
26/04/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2016, pág 18. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 28/4/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2016, pág 18. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 28/4/2016.