RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4371/2016
Requer sejam encaminhados à Prefeitura de Caeté pedido de providências
para que implemente a castração em massa dos animais abandonados,
vagantes, semidomiciliados e comunitários, além de promover a acolhida e
o tratamento aos animais doentes e acidentados; e reportagem contendo
notícia em que se denuncia o descaso da administração municipal.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2016
Origem
RQC 5601 de 2016
Assunto Requer sejam encaminhados à Prefeitura de Caeté pedido de providências para que implemente a castração em massa dos animais abandonados, vagantes, semidomiciliados e comunitários, além de promover a acolhida e o tratamento aos animais doentes e acidentados; e reportagem contendo notícia em que se denuncia o descaso da administração municipal.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5601 2016
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Município, Caeté.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2016
Origem
RQC 5601 de 2016
Assunto Requer sejam encaminhados à Prefeitura de Caeté pedido de providências para que implemente a castração em massa dos animais abandonados, vagantes, semidomiciliados e comunitários, além de promover a acolhida e o tratamento aos animais doentes e acidentados; e reportagem contendo notícia em que se denuncia o descaso da administração municipal.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5601 2016
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Município, Caeté.
Tramitação
06/06/2016
Remessa do Ofício 1212 2016 SGM ao Sr José Geraldo de Oliveira Silva, Prefeito Municipal, Caeté - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1212 2016 SGM ao Sr José Geraldo de Oliveira Silva, Prefeito Municipal, Caeté - MG, nos termos do requerimento aprovado.
03/06/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/05/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2016, pág 19.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2016, pág 19.
26/04/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2016, pág 17. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 28/4/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2016, pág 17. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 28/4/2016.