RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4369/2016
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Guaxupé pedido de informações
quanto ao descumprimento de decisão judicial em relação às condições de
abrigo de cães pelo canil municipal.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2016
Origem
RQC 5605 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura de Guaxupé pedido de informações quanto ao descumprimento de decisão judicial em relação às condições de abrigo de cães pelo canil municipal.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5605 2016
Resumo Pedido, Informação, Prefeitura Municipal, Município, Guaxupé.
Documentos relacionados Ofício 166/SECJUR - Prefeitura Municipal de Guaxupé
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2016
Origem
RQC 5605 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura de Guaxupé pedido de informações quanto ao descumprimento de decisão judicial em relação às condições de abrigo de cães pelo canil municipal.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5605 2016
Resumo Pedido, Informação, Prefeitura Municipal, Município, Guaxupé.
Documentos relacionados Ofício 166/SECJUR - Prefeitura Municipal de Guaxupé
Tramitação
28/06/2016
Ofício do Sr Marco Aurélio Silva Batista, procurador do Município de Guaxupé, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/6/2016, pág 9.
Plenário
Ofício do Sr Marco Aurélio Silva Batista, procurador do Município de Guaxupé, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/6/2016, pág 9.
06/06/2016
Remessa do Ofício 1210 2016 SGM ao Sr Jarbas Correa Filho, Prefeito Municipal, Guaxupé - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1210 2016 SGM ao Sr Jarbas Correa Filho, Prefeito Municipal, Guaxupé - MG, nos termos do requerimento aprovado.
03/06/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/05/2016
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2016, pág 19.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2016, pág 19.
26/04/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2016, pág 17. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 28/4/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2016, pág 17. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 28/4/2016.