RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4318/2016
Requer seja encaminhado à presidente da República, ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão e ao Ministério da Justiça pedido de
informações sobre a quantidade de recursos do Fundo Nacional de Segurança
Pública repassados, nominal e percentualmente, nos últimos 12 anos, ao
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2016
Origem
RQC 5560 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da República, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e ao Ministério da Justiça pedido de informações sobre a quantidade de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública repassados, nominal e percentualmente, nos últimos 12 anos, ao Estado.
Resumo Pedido, Informação, Presidente da República, Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MP), Ministério da Justiça (MJ).
Documentos relacionados Ofício 323/2016 - Ministério da Justiça
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2016
Origem
RQC 5560 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da República, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e ao Ministério da Justiça pedido de informações sobre a quantidade de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública repassados, nominal e percentualmente, nos últimos 12 anos, ao Estado.
Resumo Pedido, Informação, Presidente da República, Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MP), Ministério da Justiça (MJ).
Documentos relacionados Ofício 323/2016 - Ministério da Justiça
Tramitação
04/08/2016
Ofício da Sra Ingrid Hrusa Coutinho da Silva, chefe de gabinete substituta do ministro da Justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/8/2016, pág 13.
Plenário
Ofício da Sra Ingrid Hrusa Coutinho da Silva, chefe de gabinete substituta do ministro da Justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/8/2016, pág 13.
03/05/2016
Remessa do Ofício 884 2016 SGM à Sra Dilma Rousseff, SPresidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 884 2016 SGM à Sra Dilma Rousseff, SPresidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
03/05/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/04/2016
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 28/4/2016, pág 26.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 28/4/2016, pág 26.