PL PROJETO DE LEI 3901/2016
Declara de utilidade pública a Associação Bem Viver - ABV -, com sede no
Município de Dores do Indaiá.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22572 2017 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22572 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2016
Proposição de Lei PRL 23510 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Dores do Indaiá.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2016
Proposição de Lei PRL 23510 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Dores do Indaiá.
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
05/07/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22572 publicada no Diário do Executivo em 6/7/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22572 publicada no Diário do Executivo em 6/7/2017.
21/06/2017
Ofício 1011 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23510 2017 para sanção. Data do envio: 22/6/2017. Data máxima para sanção: 13/7/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 22/6/2017, pág 13.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1011 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23510 2017 para sanção. Data do envio: 22/6/2017. Data máxima para sanção: 13/7/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 22/6/2017, pág 13.
20/06/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
30/05/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2017, pág 324.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2017, pág 324.
11/05/2017
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/5/2017.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/5/2017.
04/05/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Coronel Piccinini, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/5/2017, pág 15.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Coronel Piccinini, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/5/2017, pág 15.
17/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/4/2017, pág 20.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/4/2017, pág 20.
04/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini.
23/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Recebido na TPA em 23/3/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Recebido na TPA em 23/3/2017.
23/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
16/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/11/2016, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 18/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/11/2016, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 18/11/2016.