PL PROJETO DE LEI 3894/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro
Andorinhas, com sede no Município de Presidente Olegário.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22576 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Deputado Elismar Prado sem partido
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22576 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2016
Proposição de Lei PRL 23514 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Presidente Olegário.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2016
Proposição de Lei PRL 23514 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Presidente Olegário.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
05/07/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22576 publicada no Diário do Executivo em 6/7/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22576 publicada no Diário do Executivo em 6/7/2017.
21/06/2017
Ofício 1011 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23514 2017 para sanção. Data do envio: 22/6/2017. Data máxima para sanção: 13/7/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 22/6/2017, pág 14.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1011 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23514 2017 para sanção. Data do envio: 22/6/2017. Data máxima para sanção: 13/7/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 22/6/2017, pág 14.
20/06/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
13/06/2017
Redação final. Relator: Dep. Tiago Ulisses. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/6/2017, pág 26.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Tiago Ulisses. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/6/2017, pág 26.
30/05/2017
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/5/2017.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 30/5/2017.
11/05/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Coronel Piccinini, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/5/2017, pág 45.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Coronel Piccinini, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 25/5/2017, pág 45.
17/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/5/2017, pág 42.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/5/2017, pág 42.
04/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
23/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/3/2017, pág 20. Recebido na TPA em 23/3/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/3/2017, pág 20. Recebido na TPA em 23/3/2017.
23/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Durval Ângelo (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Durval Ângelo (proposição redistribuída).
16/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/11/2016, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 18/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/11/2016, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 18/11/2016.