PL PROJETO DE LEI 3870/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Várzea da
Palma - AAVP -, com sede no Município de Várzea da Palma.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22771 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22771 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2016
Proposição de Lei PRL 23700 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Várzea da Palma.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2016
Proposição de Lei PRL 23700 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Várzea da Palma.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
20/12/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22771 publicada no Diário do Executivo em 21/12/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22771 publicada no Diário do Executivo em 21/12/2017.
28/11/2017
Ofício 2779 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23700 2017 para sanção. Data do envio: 30/11/2017. Data máxima para sanção: 22/12/2017. Proposição de lei publicada no DL em 1/12/2017, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2779 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23700 2017 para sanção. Data do envio: 30/11/2017. Data máxima para sanção: 22/12/2017. Proposição de lei publicada no DL em 1/12/2017, pág 3.
28/11/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
22/11/2017
Redação Final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 226.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 226.
17/11/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/11/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/11/2017.
08/11/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Glaycon Franco, Dep. Tadeu Martins Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/11/2017, pág 8.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Glaycon Franco, Dep. Tadeu Martins Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/11/2017, pág 8.
05/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/10/2017, pág 21.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/10/2017, pág 21.
22/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado.
09/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 31. Recebido na CTU em 9/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 31. Recebido na CTU em 9/8/2017.
29/05/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
23/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído).
23/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Rogério Correia (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Rogério Correia (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
23/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Rogério Correia (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Rogério Correia (proposição redistribuída).
01/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/11/2016, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 4/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/11/2016, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 4/11/2016.