PL PROJETO DE LEI 3786/2016
Declara de utilidade pública a Unindo Vidas Casa de Apoio a Pacientes
Oncológicos - Uvcapo -, com sede no Município de Ilicínea.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22516 2017 - Lei Ordinária
4 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22516 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2016
Proposição de Lei PRL 23441 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ilicínea.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2016
Proposição de Lei PRL 23441 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ilicínea.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
22/06/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22516 publicada no Diário do Executivo em 23/6/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22516 publicada no Diário do Executivo em 23/6/2017.
31/05/2017
Ofício 802 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23441 2017 para sanção. Data do envio: 1/6/2017. Data máxima para sanção: 26/6/2017. Proposição de lei publicada no DL em 2/6/2017, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 802 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23441 2017 para sanção. Data do envio: 1/6/2017. Data máxima para sanção: 26/6/2017. Proposição de lei publicada no DL em 2/6/2017, pág 1.
31/05/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
30/05/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2017, pág 314.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2017, pág 314.
18/04/2017
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/4/2017.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/4/2017.
05/04/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/4/2017, pág 32.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/4/2017, pág 32.
14/12/2016
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/12/2016, pág 82.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/12/2016, pág 82.
30/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago.
16/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/11/2016, pág 36. Recebido na SAU em 16/11/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/11/2016, pág 36. Recebido na SAU em 16/11/2016.
20/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
13/09/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/9/2016, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 15/9/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/9/2016, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 15/9/2016.