PL PROJETO DE LEI 3754/2016
Declara de utilidade pública a Associação do Córrego da Areia - Asmorca
-, com sede no Município de Imbé de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22699 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22699 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2016
Proposição de Lei PRL 23636 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Imbé de Minas. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade, Objetivo, Adaptação, Estatuto.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2016
Proposição de Lei PRL 23636 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Imbé de Minas. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade, Objetivo, Adaptação, Estatuto.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Errata (1)
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Errata (3)
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Errata (2)
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
14/11/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22699 publicada no Diário do Executivo em 15/11/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22699 publicada no Diário do Executivo em 15/11/2017.
20/10/2017
Ofício 2267 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23636 2017 para sanção. Data do envio: 24/10/2017. Data máxima para sanção: 17/11/2017. Proposição de lei publicada no DL em 24/10/2017, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2267 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23636 2017 para sanção. Data do envio: 24/10/2017. Data máxima para sanção: 17/11/2017. Proposição de lei publicada no DL em 24/10/2017, pág 1.
19/10/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Redação
Aprovado em redação final. À sanção.
18/10/2017
Redação Final. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2017, pág 34.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2017, pág 34.
28/09/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/9/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/9/2017.
14/09/2017
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/9/2017, pág 9. Errata publicada no DL em 26/9/2017, pág 40, excluindo esta proposição da lista de requerimentos e acrescentando-a à lista de projetos.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/9/2017, pág 9. Errata publicada no DL em 26/9/2017, pág 40, excluindo esta proposição da lista de requerimentos e acrescentando-a à lista de projetos.
22/06/2017
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 5/7/2017, pág 52.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira (redistribuído). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 5/7/2017, pág 52.
04/04/2017
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira (redistribuído).
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira (redistribuído).
31/01/2017
Turno Único. Relator: Dep. Gil Pereira (redistribuído) (proposição redistribuída). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 1/2/2017, pág 3. Errata publicada no DL em 2/2/2017, pág 15, alterando o fecho do parecer para incluir a data de sua emissão. Errata publicada no DL em 3/2/2017, pág 58, tornando sem efeito a publicação deste parecer. Errata publicada no DL em 3/2/2017, pág 59, tornando sem efeito a errata publicada no DL em 2/2/2017, pág 15, que alterava o fecho do parecer para incluir a data de sua emissão.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Gil Pereira (redistribuído) (proposição redistribuída). Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 1/2/2017, pág 3. Errata publicada no DL em 2/2/2017, pág 15, alterando o fecho do parecer para incluir a data de sua emissão. Errata publicada no DL em 3/2/2017, pág 58, tornando sem efeito a publicação deste parecer. Errata publicada no DL em 3/2/2017, pág 59, tornando sem efeito a errata publicada no DL em 2/2/2017, pág 15, que alterava o fecho do parecer para incluir a data de sua emissão.
07/12/2016
Turno Único. Relator: Dep. Gil Pereira. (redistribuído) (proposição redistribuída).
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Gil Pereira. (redistribuído) (proposição redistribuída).
18/11/2016
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.(proposição redistribuída).
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.(proposição redistribuída).
16/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/11/2016, pág 27. Recebido na TPA 16/11/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/11/2016, pág 27. Recebido na TPA 16/11/2016.
20/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
17/08/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/8/2016, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 19/8/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/8/2016, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 19/8/2016.