PL PROJETO DE LEI 3726/2016
Declara de utilidade pública a Associação Artístico e Cultural Teatro
Experimental, com sede no Município de Pouso Alegre.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23002 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23002 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2016
Proposição de Lei PRL 23948 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pouso Alegre.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2016
Proposição de Lei PRL 23948 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pouso Alegre.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
03/04/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23002 publicada no Diário do Executivo em 4/4/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23002 publicada no Diário do Executivo em 4/4/2018.
09/03/2018
Ofício 162 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23948 2018 para sanção. Data do envio: 15/3/2018. Data máxima para sanção: 9/4/2018. Proposição de lei publicada no DL em 15/3/2018, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 162 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23948 2018 para sanção. Data do envio: 15/3/2018. Data máxima para sanção: 9/4/2018. Proposição de lei publicada no DL em 15/3/2018, pág 1.
07/03/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
21/02/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 34.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 34.
05/02/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/2/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/2/2018.
13/12/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Elismar Prado, Dep. Marília Campos. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/12/2017, pág 39.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Elismar Prado, Dep. Marília Campos. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/12/2017, pág 39.
07/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/12/2017, pág 58.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/12/2017, pág 58.
13/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado.
08/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 39. Recebido na CTU em 8/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 39. Recebido na CTU em 8/11/2017.
30/08/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
30/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
01/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (proposição redistribuída).
09/08/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 17/8/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 17/8/2016.