PL PROJETO DE LEI 3724/2016
PL 3724/2016
Agora
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Declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores de
Bom Despacho e Região MG Z-35, com sede no Município de Bom Despacho.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Despacho.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Despacho.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
29/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler(redistribuído).
25/03/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída).
01/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
09/08/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 17/8/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 17/8/2016.