PL PROJETO DE LEI 3673/2016
Declara de utilidade pública o Instituto Asas, com sede no Município de
Viçosa.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22408 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22408 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2016
Proposição de Lei PRL 23355 2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Viçosa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2016
Proposição de Lei PRL 23355 2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Viçosa.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
15/12/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22408 publicada no Diário do Executivo em 16/12/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22408 publicada no Diário do Executivo em 16/12/2016.
07/12/2016
Ofício 2578 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23355 2016 para sanção. Data do envio: 12/12/2016. Data máxima para sanção: 2/1/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 13/12/2016, pág 31.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2578 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23355 2016 para sanção. Data do envio: 12/12/2016. Data máxima para sanção: 2/1/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 13/12/2016, pág 31.
06/12/2016
Redação Final. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2016, pág 239.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2016, pág 239.
23/11/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/11/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/11/2016.
09/11/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Cássio Soares, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/11/2016, pág 93.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Cássio Soares, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/11/2016, pág 93.
24/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/10/2016, pág 87.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/10/2016, pág 87.
24/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
09/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 62. Recebido na CTU em 11/8/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 62. Recebido na CTU em 11/8/2016.
07/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
29/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2016, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 1/7/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2016, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 1/7/2016.