PL PROJETO DE LEI 3526/2016
Declara de utilidade pública o Trail Clube de Manhuaçu - TCM -, com sede
no Município de Manhuaçu.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22300 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22300 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2016
Proposição de Lei PRL 23236 2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Manhuaçu.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2016
Proposição de Lei PRL 23236 2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Manhuaçu.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
03/10/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22300 publicada no Diário do Executivo em 4/10/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22300 publicada no Diário do Executivo em 4/10/2016.
20/09/2016
Ofício 2117 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23236 2016 para sanção. Data do envio: 22/9/2016. Data máxima para sanção: 14/10/2016. Proposição de lei publicada no DL em 8/10/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2117 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23236 2016 para sanção. Data do envio: 22/9/2016. Data máxima para sanção: 14/10/2016. Proposição de lei publicada no DL em 8/10/2016, pág 1.
20/09/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
14/09/2016
Redação Final. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/9/2016, pág 14.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/9/2016, pág 14.
31/08/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 31/8/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 31/8/2016.
23/08/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/8/2016, pág 28.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/8/2016, pág 28.
22/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/8/2016, pág 12.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/8/2016, pág 12.
30/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
22/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/6/2016, pág 196. Recebido na ELJ em 22/6/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/6/2016, pág 196. Recebido na ELJ em 22/6/2016.
13/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída).
05/05/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2016, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 9/5/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2016, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 9/5/2016.