PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 35/2016
Aprova as contas do governador do Estado de Minas Gerais referentes ao
exercício de 2014.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
RAL 5524 2018 - Resolução da Assembleia Legislativa
0 a favor
2 contra
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
RAL 5524 2018 - Resolução da Assembleia Legislativa
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2016
Origem
MSG 14 de 2015
Observação Distribuído a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Aprovação, Contas, Governador, Exercício Financeiro Anterior.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2016
Origem
MSG 14 de 2015
Observação Distribuído a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Aprovação, Contas, Governador, Exercício Financeiro Anterior.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
14/12/2018
Resolução 5524 2018 promulgada. Publicada no DL em 15/12/2018, pág 13.
Mesa da Assembleia
Resolução 5524 2018 promulgada. Publicada no DL em 15/12/2018, pág 13.
12/12/2018
Aprovado em redação final. À promulgação.
Plenário
Aprovado em redação final. À promulgação.
12/12/2018
Redação final. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/12/2018, pág 80.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/12/2018, pág 80.
11/12/2018
Aprovado em turno único. Votação nominal. Em votação, o projeto. Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho ¿ Alencar da Silveira Jr. ¿ André Quintão ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Antônio Jorge ¿ Arlen Santiago ¿ Arnaldo Silva ¿ Bonifácio Mourão ¿ Carlos Henrique ¿ Cássio Soares ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fred Costa ¿ Gil Pereira ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Lafayette de Andrada ¿ Léo Portela ¿ Leonídio Bouças ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Neilando Pimenta ¿ Nozinho ¿ Ricardo Faria ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tiago Ulisses ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos. Registram ¿não¿: Cristiano Silveira ¿ Doutor Jean Freire ¿ Gilberto Abramo. Registra ¿branco¿: Carlos Pimenta. 42 votos a favor, 3 votos contrários, 1 voto em branco. Votação nominal publicada no DL em 21/12/2018, pág 8. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/12/2018.
Plenário
Aprovado em turno único. Votação nominal. Em votação, o projeto. Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho ¿ Alencar da Silveira Jr. ¿ André Quintão ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Antônio Jorge ¿ Arlen Santiago ¿ Arnaldo Silva ¿ Bonifácio Mourão ¿ Carlos Henrique ¿ Cássio Soares ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fred Costa ¿ Gil Pereira ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Lafayette de Andrada ¿ Léo Portela ¿ Leonídio Bouças ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Neilando Pimenta ¿ Nozinho ¿ Ricardo Faria ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tiago Ulisses ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos. Registram ¿não¿: Cristiano Silveira ¿ Doutor Jean Freire ¿ Gilberto Abramo. Registra ¿branco¿: Carlos Pimenta. 42 votos a favor, 3 votos contrários, 1 voto em branco. Votação nominal publicada no DL em 21/12/2018, pág 8. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/12/2018.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Felipe Attiê. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 48.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Felipe Attiê. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 48.
23/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Felipe Attiê.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Felipe Attiê.
26/04/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2016, pág 3. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Prazo para apresentação de emendas: 9/5/2016. Recebido na FFO em 28/4/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2016, pág 3. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Prazo para apresentação de emendas: 9/5/2016. Recebido na FFO em 28/4/2016.