PL PROJETO DE LEI 3489/2016
Institui o Dia Estadual de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22438 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22438 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2016
Proposição de Lei PRL 23387 2016
Observação Silegis. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Prevenção, Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2016
Proposição de Lei PRL 23387 2016
Observação Silegis. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Prevenção, Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
21/12/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22438 publicada no Diário do Executivo em 22/12/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22438 publicada no Diário do Executivo em 22/12/2016.
12/12/2016
Ofício 2631 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23387 2016 para sanção. Data do envio: 13/12/2016. Data máxima para sanção: 3/1/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 14/12/2016, pág 34.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2631 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23387 2016 para sanção. Data do envio: 13/12/2016. Data máxima para sanção: 3/1/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 14/12/2016, pág 34.
07/12/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
06/12/2016
Redação Final. Relator: Dep. Sargento Rodrigues. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2016, pág 224.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Sargento Rodrigues. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2016, pág 224.
06/12/2016
Aprovado em turno único. Votação nominal: Em votação, o projeto: ¿ Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho ¿ Alencar da Silveira Jr. ¿ André Quintão ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Antônio Jorge ¿ Bonifácio Mourão ¿ Bosco ¿ Braulio Braz ¿ Carlos Henrique ¿ Carlos Pimenta ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Durval Ângelo ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Felipe Attiê ¿ Gil Pereira ¿ Gilberto Abramo ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Valadares ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ Lafayette de Andrada ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Mário Henrique Caixa ¿ Nozinho ¿ Paulo Guedes ¿ Paulo Lamac ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tiago Ulisses ¿ Tito Torres ¿ Vanderlei Miranda. 40 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 16/12/2016, pág 91. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/12/2016.
Plenário
Aprovado em turno único. Votação nominal: Em votação, o projeto: ¿ Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho ¿ Alencar da Silveira Jr. ¿ André Quintão ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Antônio Jorge ¿ Bonifácio Mourão ¿ Bosco ¿ Braulio Braz ¿ Carlos Henrique ¿ Carlos Pimenta ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Durval Ângelo ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Felipe Attiê ¿ Gil Pereira ¿ Gilberto Abramo ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Valadares ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ Lafayette de Andrada ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Mário Henrique Caixa ¿ Nozinho ¿ Paulo Guedes ¿ Paulo Lamac ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tiago Ulisses ¿ Tito Torres ¿ Vanderlei Miranda. 40 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 16/12/2016, pág 91. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/12/2016.
01/12/2016
Encerrada a discussão em turno único. Proposição não apreciada nos termos do inciso XXXVII do art 82 do regimento interno.
Plenário
Encerrada a discussão em turno único. Proposição não apreciada nos termos do inciso XXXVII do art 82 do regimento interno.
13/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (redistribuído). Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/7/2016, pág 9.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (redistribuído). Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/7/2016, pág 9.
09/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta (proposição redistribuída).
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta (proposição redistribuída).
08/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 71. Recebido na SAU em 8/6/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 71. Recebido na SAU em 8/6/2016.
13/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
03/05/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2016, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 5/5/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2016, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 5/5/2016.