PL PROJETO DE LEI 3473/2016
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental localizada no
Município de Catuji.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22730 2017 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22730 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2016
Proposição de Lei PRL 23667 2017
Proposições anexadas
PL 4301 de 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Georgina Ferreira Batista.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Ensino Fundamental, Município, Catuji.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2016
Proposição de Lei PRL 23667 2017
Proposições anexadas
PL 4301 de 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Georgina Ferreira Batista.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Ensino Fundamental, Município, Catuji.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
21/11/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22730 publicada no Diário do Executivo em 22/11/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22730 publicada no Diário do Executivo em 22/11/2017.
25/10/2017
Ofício 2340 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23667 2017 para sanção. Data do envio: 27/10/2017. Data máxima para sanção: 22/11/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 27/10/2017, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2340 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23667 2017 para sanção. Data do envio: 27/10/2017. Data máxima para sanção: 22/11/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 27/10/2017, pág 3.
18/10/2017
Redação Final. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2017, pág 32.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2017, pág 32.
27/09/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 27/9/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 27/9/2017.
19/09/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Dirceu Ribeiro, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 22/9/2017, pág 15.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Dirceu Ribeiro, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 22/9/2017, pág 15.
08/09/2017
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/9/2017, pág 12.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/9/2017, pág 12.
17/08/2017
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Ione Pinheiro.
11/08/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
09/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2017, pág 28. Recebido na ECT em 17/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2017, pág 28. Recebido na ECT em 17/8/2017.
14/06/2016
Remessa do Ofício 1372 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1372 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
08/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
04/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
26/04/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2016, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 28/4/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2016, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 28/4/2016.