PL PROJETO DE LEI 3470/2016
Declara de utilidade pública a associação Rede de Apoio Familiar
Humanizado - Rafah -, com sede no Município de Janaúba.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22308 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22308 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2016
Proposição de Lei PRL 23242 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Janaúba.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2016
Proposição de Lei PRL 23242 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Janaúba.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
13/10/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22308 publicada no Diário do Executivo em 14/10/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22308 publicada no Diário do Executivo em 14/10/2016.
05/10/2016
Ofício 2132 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23242 2016 para sanção. Data do envio: 6/10/2016. Data máxima para sanção: 31/10/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 7/10/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2132 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23242 2016 para sanção. Data do envio: 6/10/2016. Data máxima para sanção: 31/10/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 7/10/2016, pág 1.
04/10/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado em redação final. À sanção.
24/08/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2016, pág 62.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2016, pág 62.
10/08/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/8/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/8/2016.
06/07/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Rogério Correia. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 5/8/2016, pág 49.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Rogério Correia. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 5/8/2016, pág 49.
22/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Missionário Marcio Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/6/2016, pág 192.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Missionário Marcio Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/6/2016, pág 192.
09/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Missionário Marcio Santiago.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Missionário Marcio Santiago.
08/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 66. Recebido na PCD em 8/6/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 66. Recebido na PCD em 8/6/2016.
04/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
13/04/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 15/4/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 15/4/2016.