PL PROJETO DE LEI 3435/2016
Declara de utilidade pública a Associação Prevenir, com sede no Município
de Monte Carmelo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22365 2016 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22365 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2016
Proposição de Lei PRL 23307 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Carmelo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2016
Proposição de Lei PRL 23307 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Carmelo.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
21/11/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22365 publicada no Diário do Executivo em 22/11/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22365 publicada no Diário do Executivo em 22/11/2016.
31/10/2016
Ofício 2228 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23307 2016 para sanção. Data do envio: 1/11/2016. Data máxima para sanção: 25/11/2016. Proposição de lei publicada no DL em 1/11/2016, pág 14.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2228 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23307 2016 para sanção. Data do envio: 1/11/2016. Data máxima para sanção: 25/11/2016. Proposição de lei publicada no DL em 1/11/2016, pág 14.
26/10/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
05/07/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 71.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 71.
28/06/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2016.
15/06/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Pimenta, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2016, pág 56.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Pimenta, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2016, pág 56.
24/05/2016
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/5/2016, pág 43.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/5/2016, pág 43.
12/05/2016
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.
11/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/5/2016, pág 38. Recebido na TPA em 11/5/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/5/2016, pág 38. Recebido na TPA em 11/5/2016.
05/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
29/03/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 31/3/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 31/3/2016.