PL PROJETO DE LEI 3332/2016
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional Projeto
Arte & Cultura, com sede no Município de Passos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22628 2017 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22628 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2016
Proposição de Lei PRL 23565 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2016
Proposição de Lei PRL 23565 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
29/08/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22628 publicada no Diário do Executivo em 30/8/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22628 publicada no Diário do Executivo em 30/8/2017.
03/08/2017
Ofício 1484 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23565 2017 para sanção. Data do envio: 7/8/2017. Data máxima para sanção: 31/8/2017.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1484 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23565 2017 para sanção. Data do envio: 7/8/2017. Data máxima para sanção: 31/8/2017.
02/08/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
28/06/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/6/2017, pág 133.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/6/2017, pág 133.
13/06/2017
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/6/2017.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/6/2017.
31/05/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Dirceu Ribeiro, Dep. Elismar Prado. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/6/2017, pág 78.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Dirceu Ribeiro, Dep. Elismar Prado. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/6/2017, pág 78.
25/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/5/2017, pág 22.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/5/2017, pág 22.
12/04/2017
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
29/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 33. Recebido na CTU em 12/4/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 33. Recebido na CTU em 12/4/2017.
02/03/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
13/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
16/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
09/03/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/3/2016, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 11/3/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/3/2016, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 11/3/2016.