PL PROJETO DE LEI 3251/2016
Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas com Necessidades
Especiais de Riachinho - Apner -, com sede no Município de Riachinho.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22320 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22320 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2016
Proposição de Lei PRL 23255 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Riachinho.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2016
Proposição de Lei PRL 23255 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Riachinho.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/10/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22320 publicada no Diário do Executivo em 29/10/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22320 publicada no Diário do Executivo em 29/10/2016.
21/10/2016
Ofício 2185 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23255 2016 para sanção. Data do envio: 24/10/2016. Data máxima para sanção: 18/11/2016. Proposição de lei publicada no DL em 22/10/2016, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2185 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23255 2016 para sanção. Data do envio: 24/10/2016. Data máxima para sanção: 18/11/2016. Proposição de lei publicada no DL em 22/10/2016, pág 3.
18/10/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
05/07/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 49.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2016, pág 49.
14/06/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/6/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/6/2016.
31/05/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Duarte Bechir Dep. Elismar Prado. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/6/2016, pág 34.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Duarte Bechir Dep. Elismar Prado. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/6/2016, pág 34.
04/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Arnaldo Silva. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/5/2016, pág 138.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Arnaldo Silva. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/5/2016, pág 138.
07/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Arnaldo Silva.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relator: Dep. Arnaldo Silva.
06/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2016, pág 26. Recebido na DPD em 6/4/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2016, pág 26. Recebido na DPD em 6/4/2016.
05/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
18/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2016, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 22/2/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2016, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 22/2/2016.