VET VETO 22898/2016
Veto parcial à Proposição de Lei 22898 2015, que atualiza o Plano
Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI - e dá outras
providências.
Situação atual:
Veto mantido
0 a favor
0 contra
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Veto mantido
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2016
Assunto Veto parcial à Proposição de Lei 22898 2015, que atualiza o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI - e dá outras providências.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 dias. Data limite: 07/03/2016
Origem
MSG 104 de 2016
PL 3039 de 2015
Observação Veta proposição PL 3039 2015. Distribuído a 1 comissão: ESP.
Resumo Veto Parcial, Projeto de Lei, Atualização, Objetivo, Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2016
Assunto Veto parcial à Proposição de Lei 22898 2015, que atualiza o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI - e dá outras providências.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 dias. Data limite: 07/03/2016
Origem
MSG 104 de 2016
PL 3039 de 2015
Observação Veta proposição PL 3039 2015. Distribuído a 1 comissão: ESP.
Resumo Veto Parcial, Projeto de Lei, Atualização, Objetivo, Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado.
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
06/04/2016
Encaminhado o Ofício 664 2016 SGM ao Governador do Estado, comunicando a manutenção do veto parcial à Proposição de Lei 22898 2016.
Secretaria-Geral da Mesa
Encaminhado o Ofício 664 2016 SGM ao Governador do Estado, comunicando a manutenção do veto parcial à Proposição de Lei 22898 2016.
05/04/2016
Faixa constitucional. Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer. Designado relator em Plenário. Relator: Dep. Professor Neivaldo. Parecer pela manutenção do veto parcial. Publicado no DL em 7/4/2016, pág 24. Votação nominal: Em votação, o veto aos incisos III e VI do Anexo IV da proposição: – Registram “sim”: Alencar da Silveira Jr – Anselmo José Domingos – Arlete Magalhães – Arnaldo Silva – Bosco – Braulio Braz – Cabo Júlio – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Cristina Corrêa – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Fábio Avelar Oliveira – Fábio Cherem – Fred Costa - Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Hely Tarqüínio – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Alberto - Leandro Genaro – Léo Portela – Leonídio Bouças – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Missionário Marcio Santiago – Neilando Pimenta – Noraldino Júnior - Nozinho – Paulo Lamac – Professor Neivaldo – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda – Wander Borges. – Registram “não”: Antônio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Bonifácio Mourão – Carlos Pimenta – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Fabiano Tolentino – Gil Pereira – Gustavo Valadares – Ione Pinheiro – Iran Barbosa – João Leite – João Vítor Xavier – Luiz Humberto Carneiro – Sargento Rodrigues – Tito Torres. Veto parcial mantido, com 48 votos a favor e 16 votos contrários. Votação Nominal publicada no DL em 7/4/2016, pág 24. Oficie-se ao Sr Governador.
Plenário
Faixa constitucional. Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer. Designado relator em Plenário. Relator: Dep. Professor Neivaldo. Parecer pela manutenção do veto parcial. Publicado no DL em 7/4/2016, pág 24. Votação nominal: Em votação, o veto aos incisos III e VI do Anexo IV da proposição: – Registram “sim”: Alencar da Silveira Jr – Anselmo José Domingos – Arlete Magalhães – Arnaldo Silva – Bosco – Braulio Braz – Cabo Júlio – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Cristina Corrêa – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Fábio Avelar Oliveira – Fábio Cherem – Fred Costa - Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Hely Tarqüínio – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Alberto - Leandro Genaro – Léo Portela – Leonídio Bouças – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Missionário Marcio Santiago – Neilando Pimenta – Noraldino Júnior - Nozinho – Paulo Lamac – Professor Neivaldo – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda – Wander Borges. – Registram “não”: Antônio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Bonifácio Mourão – Carlos Pimenta – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Fabiano Tolentino – Gil Pereira – Gustavo Valadares – Ione Pinheiro – Iran Barbosa – João Leite – João Vítor Xavier – Luiz Humberto Carneiro – Sargento Rodrigues – Tito Torres. Veto parcial mantido, com 48 votos a favor e 16 votos contrários. Votação Nominal publicada no DL em 7/4/2016, pág 24. Oficie-se ao Sr Governador.
02/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 8. Veto parcial ao projeto de lei. À Comissão Especial, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 8. Veto parcial ao projeto de lei. À Comissão Especial, para parecer.