PL PROJETO DE LEI 941/2015
Institui a Semana Estadual de Luta contra a Depressão.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2015
Origem
PL 350 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2043 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Combate, Doença, Depressão. Emenda 1: Supressão, Dispositivos, Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2015
Origem
PL 350 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2043 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Combate, Doença, Depressão. Emenda 1: Supressão, Dispositivos, Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei.
Documentos
Tramitação
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
03/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
13/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2015, pág 62. Recebido na SAU em 14/5/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2015, pág 62. Recebido na SAU em 14/5/2015.
28/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
08/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 10/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2015, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 10/4/2015.