RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 907/2015
Requer seja encaminhado ao Presidente do Tribunal de Justiça a petição de
habeas corpus entregue por Valdinei da Paixão Pinto a esse parlamentar
durante visita desta Comissão ao Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional - (Ceresp) - de Contagem, no dia 30 3 2015.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Presidente do Tribunal de Justiça a petição de habeas corpus entregue por Valdinei da Paixão Pinto a esse parlamentar durante visita desta Comissão ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - (Ceresp) - de Contagem, no dia 30 3 2015.
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Presidente do Tribunal de Justiça a petição de habeas corpus entregue por Valdinei da Paixão Pinto a esse parlamentar durante visita desta Comissão ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - (Ceresp) - de Contagem, no dia 30 3 2015.
Tramitação
07/04/2015
Remessa do Ofício 469 2015 SGM ao Sr Desembargador Bitencourt Marcondes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 469 2015 SGM ao Sr Desembargador Bitencourt Marcondes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.