RQN REQUERIMENTO NUMERADO 897/2015
Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de Justiça pedido das
informações que menciona, acerca das Recomendações nºs 5 e 6, de 2014, em
especial sobre as datas de seu envio e recebimento pelas maternidades
particulares de Belo Horizonte e o número de crianças nascidas nessas
maternidades que foram encaminhadas para acolhimento em abrigos a partir
da edição das recomendações.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas
Comissão Segurança Pública
Comissão Extraordinária
Comissão Segurança Pública
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Origem
RQC 1869 de 2015
Assunto Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de Justiça pedido das informações que menciona, acerca das Recomendações nºs 5 e 6, de 2014, em especial sobre as datas de seu envio e recebimento pelas maternidades particulares de Belo Horizonte e o número de crianças nascidas nessas maternidades que foram encaminhadas para acolhimento em abrigos a partir da edição das recomendações.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1869 2015. Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Informação, Procurador-Geral de Justiça. Substitutivo 1: Inclusão, Destinatário, Juiz de Direito, Vara Cível, Comarca de Belo Horizonte.
Documentos relacionados Ofício 336/2016 - Ministério Público de Minas Gerais (anexo disponível no Arquivo)
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Origem
RQC 1869 de 2015
Assunto Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de Justiça pedido das informações que menciona, acerca das Recomendações nºs 5 e 6, de 2014, em especial sobre as datas de seu envio e recebimento pelas maternidades particulares de Belo Horizonte e o número de crianças nascidas nessas maternidades que foram encaminhadas para acolhimento em abrigos a partir da edição das recomendações.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1869 2015. Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Informação, Procurador-Geral de Justiça. Substitutivo 1: Inclusão, Destinatário, Juiz de Direito, Vara Cível, Comarca de Belo Horizonte.
Documentos relacionados Ofício 336/2016 - Ministério Público de Minas Gerais (anexo disponível no Arquivo)
Documentos
Tramitação
03/03/2016
Ofício do Sr Geraldo Flávio Vasques, procurador-geral de justiça adjunto institucional, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/3/2016, pág 16.
Plenário
Ofício do Sr Geraldo Flávio Vasques, procurador-geral de justiça adjunto institucional, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/3/2016, pág 16.
03/12/2015
Remessa do Ofício 3671 2015 SGM ao Sr Marcos Flávio Lucas Padula, Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3671 2015 SGM ao Sr Marcos Flávio Lucas Padula, Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2015
Remessa do Ofício 3671 2015 SGM ao Sr Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte -MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3671 2015 SGM ao Sr Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte -MG, nos termos do requerimento aprovado.
03/12/2015
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 10/12/2015, pág 35.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 10/12/2015, pág 35.
03/08/2015
Relator: Dep. Hely Tarquínio. Relator opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2015, pág 30.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Hely Tarquínio. Relator opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2015, pág 30.
28/05/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 43. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 43. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/6/2015.