RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 894/2015
Requer seja realizado debate público conjunto da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização e da Comissão de Participação Popular para
debater a legislação e a gestão das regiões metropolitanas em Minas
Gerais, haja vista a entrada em vigor da Lei Federal nº 13089 2015, que
institui o Estatuto da Metrópole.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2015
Assunto Requer seja realizado debate público conjunto da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização e da Comissão de Participação Popular para debater a legislação e a gestão das regiões metropolitanas em Minas Gerais, haja vista a entrada em vigor da Lei Federal nº 13089 2015, que institui o Estatuto da Metrópole.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2015
Assunto Requer seja realizado debate público conjunto da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização e da Comissão de Participação Popular para debater a legislação e a gestão das regiões metropolitanas em Minas Gerais, haja vista a entrada em vigor da Lei Federal nº 13089 2015, que institui o Estatuto da Metrópole.
Tramitação