PL PROJETO DE LEI 894/2015
Institui a Semana de Conscientização sobre o Tratamento da Psoríase.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2015
Origem
PL 820 de 2011
Observação Ex-Projeto de Lei nº 820 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 820 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Semana, Conscientização, Tratamento, Doença, Pele. Substitutivo 1: Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2015
Origem
PL 820 de 2011
Observação Ex-Projeto de Lei nº 820 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 820 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Semana, Conscientização, Tratamento, Doença, Pele. Substitutivo 1: Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
17/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/2/2016, pág 43.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/2/2016, pág 43.
23/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago (proposição redistribuída).
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago (proposição redistribuída).
10/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 54. Recebido na SAU em 11/6/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 54. Recebido na SAU em 11/6/2015.
28/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
07/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2015, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 9/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2015, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 9/4/2015.