PL PROJETO DE LEI 892/2015
Institui o Dia Estadual do Taxista.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2015
Origem
PL 5279 de 2014
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5279 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Motorista Profissional, Táxi.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2015
Origem
PL 5279 de 2014
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5279 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Motorista Profissional, Táxi.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Errata (1)
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
09/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Valadares. (proposição redistribuída).
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Valadares. (proposição redistribuída).
03/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 49. Recebido na TCP em 8/6/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 49. Recebido na TCP em 8/6/2015.
22/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
07/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2015, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 9/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2015, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 9/4/2015.