RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 831/2015
Requer seja realizada reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e
Obras Públicas para debater, em audiência pública, a concessão e
exploração do trecho da BR-040, que interliga Juiz de Fora a Brasília,
haja vista que a legislação obriga a duplicação mínima de dez por cento
do total da obra para que seja iniciada a cobrança do pedágio,
entretanto, as obras estão sendo realizadas inicialmente em trechos de
pequeno tráfego, sendo necessária atenção inicial em outros trechos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2015
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater, em audiência pública, a concessão e exploração do trecho da BR-040, que interliga Juiz de Fora a Brasília, haja vista que a legislação obriga a duplicação mínima de dez por cento do total da obra para que seja iniciada a cobrança do pedágio, entretanto, as obras estão sendo realizadas inicialmente em trechos de pequeno tráfego, sendo necessária atenção inicial em outros trechos.
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2015
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater, em audiência pública, a concessão e exploração do trecho da BR-040, que interliga Juiz de Fora a Brasília, haja vista que a legislação obriga a duplicação mínima de dez por cento do total da obra para que seja iniciada a cobrança do pedágio, entretanto, as obras estão sendo realizadas inicialmente em trechos de pequeno tráfego, sendo necessária atenção inicial em outros trechos.
Tramitação
31/03/2015
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/4/2015, pág 4.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/4/2015, pág 4.