PL PROJETO DE LEI 811/2015
Declara de utilidade pública o Centro Recreativo e Esportivo Regional -
Crer -, com sede no Município de Belo Oriente.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21758 2015 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21758 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2015
Origem
PL 3584 de 2012
Proposição de Lei PRL 22687 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3584 2012. Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Oriente.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2015
Origem
PL 3584 de 2012
Proposição de Lei PRL 22687 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3584 2012. Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Oriente.
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
24/09/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21758 publicada no Diário do Executivo em 25/9/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21758 publicada no Diário do Executivo em 25/9/2015.
16/09/2015
Ofício 2661 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22687 2015 para sanção. Data do envio: 18/9/2015. Data máxima para sanção: 9/10/2015. Proposição de lei publicada no DL em 19/9/2015, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2661 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22687 2015 para sanção. Data do envio: 18/9/2015. Data máxima para sanção: 9/10/2015. Proposição de lei publicada no DL em 19/9/2015, pág 2.
16/09/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
09/09/2015
Redação Final. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/9/2015, pág 20.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/9/2015, pág 20.
19/08/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/8/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/8/2015.
11/08/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/8/2015, pág 25.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/8/2015, pág 25.
04/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/8/2015, pág 11.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/8/2015, pág 11.
06/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
01/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 57. Recebido na ELJ em 1/7/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 57. Recebido na ELJ em 1/7/2015.
22/06/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
05/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Aprovado pedido de informação ao autor.
13/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
31/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 6/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 6/4/2015.