PL PROJETO DE LEI 722/2015
Inclui o autista como pessoa com deficiência.
Situação atual:
Retirado de tramitação
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2015
Origem
PL 2913 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 2404 de 2015
PL 1223 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 2913 2012. Originada do desarquivamento da proposição PL 2913 2012 Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Garantia, Portador, Autismo, Direitos, Benefícios, Pessoa com Deficiência.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2015
Origem
PL 2913 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 2404 de 2015
PL 1223 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 2913 2012. Originada do desarquivamento da proposição PL 2913 2012 Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Garantia, Portador, Autismo, Direitos, Benefícios, Pessoa com Deficiência.
Documentos
Tramitação
09/12/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 37.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 37.
13/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
25/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2015, pág 38. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2015, pág 38. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.