PL PROJETO DE LEI 705/2015
Institui o Dia Estadual da Mobilização Contra o Aquecimento Global, e dá
outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2015
Origem
PL 1048 de 2011
Observação Distribuído a 2 Comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Conscientização, Combate, Degradação Ambiental, Efeito, Aumento, Temperatura, Poluição, Gás Carbônico. SUBSTITUTIVO 1: Alteração, Redação, Projeto de Lei.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2015
Origem
PL 1048 de 2011
Observação Distribuído a 2 Comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Conscientização, Combate, Degradação Ambiental, Efeito, Aumento, Temperatura, Poluição, Gás Carbônico. SUBSTITUTIVO 1: Alteração, Redação, Projeto de Lei.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
12/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/8/2015, pág 38.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/8/2015, pág 38.
09/06/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Marília Campos. (proposição redistribuída).
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relatora: Dep. Marília Campos. (proposição redistribuída).
03/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 48. Recebido na MAD em 8/6/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 48. Recebido na MAD em 8/6/2015.
06/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
25/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2015, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2015, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.