PL PROJETO DE LEI 580/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e uso de aparelho sensor de
vazamento de gás nos estabelecimentos industriais, comerciais e prédios
residenciais no Estado.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 2855 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 2018 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 2855 2012. Distribuído a 3 comissões: CJU SEG FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento Comercial, Estabelecimento Industrial, Residência, Instalação, Equipamentos, Verificação, Vazamento, Gás de Cozinha.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 2855 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 2018 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 2855 2012. Distribuído a 3 comissões: CJU SEG FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento Comercial, Estabelecimento Industrial, Residência, Instalação, Equipamentos, Verificação, Vazamento, Gás de Cozinha.
Documentos
Tramitação
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
08/07/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 109.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 109.
01/07/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do relator.
24/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do relator.
12/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Humberto Carneiro.
31/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
24/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.