PL PROJETO DE LEI 519/2015
Institui o Dia de Conscientização do Vitiligo.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2015
Origem
PL 816 de 2011
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Dia, Conscientização, Tratamento, Doença, Pele. Substitutivo 1: Supressão, Dispositivos, Obrigatoriedade, Executivo, Criação, Parceria, Entidade, Objetivo, Realização, Eventos. Adaptação, Técnica Legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2015
Origem
PL 816 de 2011
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Dia, Conscientização, Tratamento, Doença, Pele. Substitutivo 1: Supressão, Dispositivos, Obrigatoriedade, Executivo, Criação, Parceria, Entidade, Objetivo, Realização, Eventos. Adaptação, Técnica Legislativa.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
17/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 24.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 24.
15/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
14/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/4/2015, pág 20. Recebido na SAU em 14/4/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/4/2015, pág 20. Recebido na SAU em 14/4/2015.
26/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
17/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2015, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 19/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2015, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 19/3/2015.