RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4695/2015
Requer seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de
Assuntos Municipais e Regionalização, de Saúde, de Defesa do Consumidor e
do Contribuinte e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas,
para discutir a realização de festas e eventos com bebidas alcoólicas
liberadas, denominados "open bar" ou similares, bem como para discutir o
Projeto de Lei 704 2015, que dispõe sobre a proibição desse tipo de
evento no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/01/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização, de Saúde, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas, para discutir a realização de festas e eventos com bebidas alcoólicas liberadas, denominados "open bar" ou similares, bem como para discutir o Projeto de Lei 704 2015, que dispõe sobre a proibição desse tipo de evento no Estado.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/01/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização, de Saúde, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas, para discutir a realização de festas e eventos com bebidas alcoólicas liberadas, denominados "open bar" ou similares, bem como para discutir o Projeto de Lei 704 2015, que dispõe sobre a proibição desse tipo de evento no Estado.
Tramitação