RQN REQUERIMENTO NUMERADO 46/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de
providências com vistas ao estabelecimento de convênios de licenciamento
ambiental com municípos com mais de 80 mil habitantes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências com vistas ao estabelecimento de convênios de licenciamento ambiental com municípos com mais de 80 mil habitantes.
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 1 comissão: MAD.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 553/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências com vistas ao estabelecimento de convênios de licenciamento ambiental com municípos com mais de 80 mil habitantes.
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 1 comissão: MAD.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 553/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri
Tramitação
28/10/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/10/2015, pág 11.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/10/2015, pág 11.
17/03/2015
Remessa do Ofício 289 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 289 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
17/03/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/03/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 12/3/2015, pág 117.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 12/3/2015, pág 117.
10/02/2015
Publicado no DL em 12/2/2015, pág 13. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 12/2/2015.
Plenário
Publicado no DL em 12/2/2015, pág 13. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 12/2/2015.