RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4572/2015
Requer seja designado membro desta comissão para acompanhar as atividades
de grupo de trabalho constituído pela Associação de Magistrados de Minas
Gerais - Amagis -, com o intuito de estudar e apresentar proposta de
regulamentação da carreira de agente de segurança penitenciária, tendo em
vista a importância do tema para a execução penal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/01/2016
Assunto Requer seja designado membro desta comissão para acompanhar as atividades de grupo de trabalho constituído pela Associação de Magistrados de Minas Gerais - Amagis -, com o intuito de estudar e apresentar proposta de regulamentação da carreira de agente de segurança penitenciária, tendo em vista a importância do tema para a execução penal.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/01/2016
Assunto Requer seja designado membro desta comissão para acompanhar as atividades de grupo de trabalho constituído pela Associação de Magistrados de Minas Gerais - Amagis -, com o intuito de estudar e apresentar proposta de regulamentação da carreira de agente de segurança penitenciária, tendo em vista a importância do tema para a execução penal.
Tramitação