RQN REQUERIMENTO NUMERADO 439/2015
Requer seja encaminhado ao governo do Estado, à Secretaria de Defesa
Social, à Subsecretaria de Administração Prisional e à Promotoria de
Justiça de Defesa dos Direitos Humanos pedido de providências para que
promovam um ambiente salubre aos agentes de segurança penitenciários e
agentes administrativos lotados no Ceresp Contagem.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2015
Origem
RQC 908 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governo do Estado, à Secretaria de Defesa Social, à Subsecretaria de Administração Prisional e à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos pedido de providências para que promovam um ambiente salubre aos agentes de segurança penitenciários e agentes administrativos lotados no Ceresp Contagem.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Subsecretaria de Administração Prisional, Promotoria de Justiça, Defesa, Direitos Humanos.
Documentos relacionados Ofício 30/2017 - Ministério Público de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2015
Origem
RQC 908 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governo do Estado, à Secretaria de Defesa Social, à Subsecretaria de Administração Prisional e à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos pedido de providências para que promovam um ambiente salubre aos agentes de segurança penitenciários e agentes administrativos lotados no Ceresp Contagem.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Subsecretaria de Administração Prisional, Promotoria de Justiça, Defesa, Direitos Humanos.
Documentos relacionados Ofício 30/2017 - Ministério Público de Minas Gerais
Tramitação
29/12/2017
Ofício do Sr Aldecir Resende Bollesi de Plá e Sant'Anna, promotor de justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/12/2017, pág 6.
Plenário
Ofício do Sr Aldecir Resende Bollesi de Plá e Sant'Anna, promotor de justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/12/2017, pág 6.
29/04/2015
Remessa do Ofício 672 2015 SGM à Sra Promotora de Justiça Andréa de Figueiredo Soares, Coordenadora da PDDH, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 672 2015 SGM à Sra Promotora de Justiça Andréa de Figueiredo Soares, Coordenadora da PDDH, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
29/04/2015
Remessa do Ofício 672 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 672 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
29/04/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/04/2015
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 24/4/2015, pág 29.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 24/4/2015, pág 29.