RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4311/2015
Requer seja realizada audiência pública para discutir os métodos de
armazenamento de rejeitos de mineração, tecnologias mais adequadas ao
atual desenvolvimento técnico científico e apuração das melhores práticas
para o aperfeiçoamento das políticas públicas para o setor.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária das Barragens
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/01/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para discutir os métodos de armazenamento de rejeitos de mineração, tecnologias mais adequadas ao atual desenvolvimento técnico científico e apuração das melhores práticas para o aperfeiçoamento das políticas públicas para o setor.
Local Comissão Extraordinária das Barragens
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/01/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública para discutir os métodos de armazenamento de rejeitos de mineração, tecnologias mais adequadas ao atual desenvolvimento técnico científico e apuração das melhores práticas para o aperfeiçoamento das políticas públicas para o setor.
Tramitação