PL PROJETO DE LEI 430/2015
Declara de utilidade pública a Associação Frimisao - Associação dos
Jovens do Bairro Frimisa, com sede no Município de Santa Luzia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22492 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22492 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2015
Origem
PL 5489 de 2014
Proposição de Lei PRL 23427 2017
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5489 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Luzia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2015
Origem
PL 5489 de 2014
Proposição de Lei PRL 23427 2017
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5489 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Luzia.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Errata (1)
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/04/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22492 publicada no Diário do Executivo em 29/4/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22492 publicada no Diário do Executivo em 29/4/2017.
12/04/2017
Ofício 287 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23427 2017 para sanção. Data do envio: 18/4/2017. Data máxima para sanção: 15/5/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 18/4/2017, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 287 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23427 2017 para sanção. Data do envio: 18/4/2017. Data máxima para sanção: 15/5/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 18/4/2017, pág 1.
29/03/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 73.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 73.
20/12/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 20/12/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 20/12/2016.
07/12/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Celise Laviola, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 15/12/2016, pág 75.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Celise Laviola, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 15/12/2016, pág 75.
06/12/2016
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (proposição redistribuída).
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (proposição redistribuída).
05/12/2016
Turno Único. Relator: Dep. Durval Ângelo (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2016, pág 90. Recebido na CTU 5/12/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Durval Ângelo (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2016, pág 90. Recebido na CTU 5/12/2016.
15/04/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
08/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
18/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
12/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2015, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 16/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2015, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 16/3/2015.