RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4291/2015
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de
providências para designar defensores públicos para atender à população
atingida pelo rompimento das barragens da Samarco Mineração e para compor
a Mesa de Negociação sobre o caso.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária das Barragens
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/01/2016
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de providências para designar defensores públicos para atender à população atingida pelo rompimento das barragens da Samarco Mineração e para compor a Mesa de Negociação sobre o caso.
Local Comissão Extraordinária das Barragens
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/01/2016
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de providências para designar defensores públicos para atender à população atingida pelo rompimento das barragens da Samarco Mineração e para compor a Mesa de Negociação sobre o caso.
Tramitação