RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4284/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedido de
providências para que sejam adotadas ações urgentes destinadas à
revitalização das sub-baciais hidrográficas dos tributários do Rio Doce,
em especial dos cursos d'água com foz a montante do acidente de Mariana,
necessários à recuperação dos danos verificados à biodiversidade e aos
recursos hídricos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária das Barragens
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/01/2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedido de providências para que sejam adotadas ações urgentes destinadas à revitalização das sub-baciais hidrográficas dos tributários do Rio Doce, em especial dos cursos d'água com foz a montante do acidente de Mariana, necessários à recuperação dos danos verificados à biodiversidade e aos recursos hídricos.
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RQN 3362 de 2015
Local Comissão Extraordinária das Barragens
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/01/2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedido de providências para que sejam adotadas ações urgentes destinadas à revitalização das sub-baciais hidrográficas dos tributários do Rio Doce, em especial dos cursos d'água com foz a montante do acidente de Mariana, necessários à recuperação dos danos verificados à biodiversidade e aos recursos hídricos.
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Tramitação
