PL PROJETO DE LEI 422/2015
Institui a Semana Educacional do Controle de Zoonoses nas escolas
públicas do Estado.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22833 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22833 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2015
Origem
PL 5704 de 2014
Proposição de Lei PRL 23748 2017
Proposições relacionadas
RQO 1452 de 2015
RQO 1519 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Semana, Campanha Educacional, Controle, Zoonoses Urbanas. Substitutivo 1: Supressão, Dispositivos, Data, Calendário Oficial. Supressão, Dispositivos, Área de Competência, Executivo. Adaptação, Técnica Legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2015
Origem
PL 5704 de 2014
Proposição de Lei PRL 23748 2017
Proposições relacionadas
RQO 1452 de 2015
RQO 1519 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Semana, Campanha Educacional, Controle, Zoonoses Urbanas. Substitutivo 1: Supressão, Dispositivos, Data, Calendário Oficial. Supressão, Dispositivos, Área de Competência, Executivo. Adaptação, Técnica Legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
04/01/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22833 publicada no Diário do Executivo em 5/1/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22833 publicada no Diário do Executivo em 5/1/2018.
14/12/2017
Ofício 3066 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23748 2017 para sanção. Data do envio: 15/12/2017. Data máxima para sanção: 9/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 16/12/2017, pág 12.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3066 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23748 2017 para sanção. Data do envio: 15/12/2017. Data máxima para sanção: 9/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 16/12/2017, pág 12.
13/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
13/12/2017
Redação final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2017, pág 159.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2017, pág 159.
13/12/2017
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 1: ¿ Registram ¿sim¿: Alencar da Silveira Jr. - Anselmo José Domingos ¿ Antonio Lerin ¿ Arlen Santiago ¿ Arlete Magalhães ¿ Bonifácio Mourão ¿ Bosco - Braulio Braz - Carlos Henrique ¿ Cássio Soares ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Douglas Melo ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fred Costa ¿ Gilberto Abramo ¿ Gil Pereira - Gustavo Valadares - Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ João Magalhães - João Vítor Xavier - Lafayette de Andrada - Leandro Genaro - Léo Portela - Missionário Marcio Santiago ¿ Neilando Pimenta ¿ Nozinho ¿ Roberto Andrade ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tiago Ulisses ¿ Tony Carlos - Vanderlei Miranda. 40 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 19/12/2017, pág 39. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/12/2017.
Plenário
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 1: ¿ Registram ¿sim¿: Alencar da Silveira Jr. - Anselmo José Domingos ¿ Antonio Lerin ¿ Arlen Santiago ¿ Arlete Magalhães ¿ Bonifácio Mourão ¿ Bosco - Braulio Braz - Carlos Henrique ¿ Cássio Soares ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Douglas Melo ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fred Costa ¿ Gilberto Abramo ¿ Gil Pereira - Gustavo Valadares - Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ João Magalhães - João Vítor Xavier - Lafayette de Andrada - Leandro Genaro - Léo Portela - Missionário Marcio Santiago ¿ Neilando Pimenta ¿ Nozinho ¿ Roberto Andrade ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tiago Ulisses ¿ Tony Carlos - Vanderlei Miranda. 40 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 19/12/2017, pág 39. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/12/2017.
10/06/2015
Apresentado pelo Dep. Duarte Bechir RQO 1519 2015 solicitando a retirada de tramitação do RQO 1452 2015, que solicita inclusão do projeto na ordem do dia. Deferido. Decisão publicada no DL em 12/6/2015, pág 45.
Plenário
Apresentado pelo Dep. Duarte Bechir RQO 1519 2015 solicitando a retirada de tramitação do RQO 1452 2015, que solicita inclusão do projeto na ordem do dia. Deferido. Decisão publicada no DL em 12/6/2015, pág 45.
28/05/2015
Apresentado pelo Dep. Duarte Bechir requerimento de inclusão da proposição na ordem do dia.
Plenário
Apresentado pelo Dep. Duarte Bechir requerimento de inclusão da proposição na ordem do dia.
06/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/5/2015, pág 36.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/5/2015, pág 36.
10/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco.
08/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/4/2015, pág 47. Recebido na MAD em 9/4/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/4/2015, pág 47. Recebido na MAD em 9/4/2015.
18/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
12/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2015, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 16/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2015, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 16/3/2015.