RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4146/2015
Requer seja realizada audiência pública para debater medidas alternativas
para a substituição de barragens de rejeitos no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater medidas alternativas para a substituição de barragens de rejeitos no Estado.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater medidas alternativas para a substituição de barragens de rejeitos no Estado.
Tramitação
10/11/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/12/2015, pág 15. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/12/2015, pág 15.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/12/2015, pág 15. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/12/2015, pág 15.