RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4097/2015
Requerem seja realizada audiência pública para debater a atuação e a
intervenção da Polícia Militar nas manifestações realizadas pelos
movimentos sociais no Estado e a proteção dos direitos e garantias
fundamentais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/12/2015
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a atuação e a intervenção da Polícia Militar nas manifestações realizadas pelos movimentos sociais no Estado e a proteção dos direitos e garantias fundamentais.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/12/2015
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a atuação e a intervenção da Polícia Militar nas manifestações realizadas pelos movimentos sociais no Estado e a proteção dos direitos e garantias fundamentais.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
04/11/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/12/2015, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/12/2015, pág 1.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/12/2015, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/12/2015, pág 1.