RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4086/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de
providências para assunção da cadeia pública de Capelinha pela
Subsecretaria de Administração Prisional, para que os policiais civis e
militares possam se dedicar ao desempenho de suas funções principais e
preementes para a segurança local.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para assunção da cadeia pública de Capelinha pela Subsecretaria de Administração Prisional, para que os policiais civis e militares possam se dedicar ao desempenho de suas funções principais e preementes para a segurança local.
Proposições relacionadas
RQN 3374 de 2015
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para assunção da cadeia pública de Capelinha pela Subsecretaria de Administração Prisional, para que os policiais civis e militares possam se dedicar ao desempenho de suas funções principais e preementes para a segurança local.
Proposições relacionadas
RQN 3374 de 2015
Tramitação
24/11/2015
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2015, pág 26.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2015, pág 26.
03/11/2015
Proposição recebida na Comissão. Adiada a votação a requerimento do Dep. Rogério Correia. Decisão publicada no DL em 16/1/2016, pág 1.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Adiada a votação a requerimento do Dep. Rogério Correia. Decisão publicada no DL em 16/1/2016, pág 1.