PL PROJETO DE LEI 361/2015
Institui a Semana Estadual de Prevenção do Câncer de Próstata.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21939 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21939 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2015
Origem
PL 665 de 2011
Proposição de Lei PRL 22828 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 665 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Semana, Prevenção, Combate, Câncer, Homem. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa. Substitutivo 2: Autorização, Executivo, Pagamento, Procedimento, Incentivo, Combate, Câncer, Homem. Emenda 1 ao Substitutivo 2 : Supressão, Artigo, Referência, Acréscimo, Lei Estadual, Dispositivos, Autorização, Executivo, Repasse, Valor, Efeito, Complementação, Contraprestação, Prestação de Serviço, Incentivo, Combate, Câncer, Homem.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2015
Origem
PL 665 de 2011
Proposição de Lei PRL 22828 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 665 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Semana, Prevenção, Combate, Câncer, Homem. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa. Substitutivo 2: Autorização, Executivo, Pagamento, Procedimento, Incentivo, Combate, Câncer, Homem. Emenda 1 ao Substitutivo 2 : Supressão, Artigo, Referência, Acréscimo, Lei Estadual, Dispositivos, Autorização, Executivo, Repasse, Valor, Efeito, Complementação, Contraprestação, Prestação de Serviço, Incentivo, Combate, Câncer, Homem.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
23/12/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21939 publicada no Diário do Executivo em 24/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21939 publicada no Diário do Executivo em 24/12/2015.
09/12/2015
Ofício 3743 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22828 2015 para sanção. Data do envio: 10/12/2015. Data máxima para sanção: 6/1/2016. Proposição de lei publicada no DL em 11/12/2015, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3743 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22828 2015 para sanção. Data do envio: 10/12/2015. Data máxima para sanção: 6/1/2016. Proposição de lei publicada no DL em 11/12/2015, pág 2.
09/12/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
02/12/2015
Redação Final. Relator: Dep. Wander Borges. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 76.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Wander Borges. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 76.
25/11/2015
Aprovado em turno único na forma do substitutivo 2, com a emenda 1. Prejudicados o substitutivo 1 e o projeto original. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo nº 2, salvo emenda. ¿ Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho ¿ Alencar da Silveira Jr. ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antônio Carlos Arantes ¿ Arlete Magalhães ¿ Arnaldo Silva ¿ Bosco ¿ Braulio Braz ¿ Cabo Júlio ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Celise Laviola ¿ Cristiano Silveira ¿ Cristina Corrêa ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Durval Ângelo ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio Cherem ¿ Fábio de Avelar Oliveira ¿ Felipe Attiê ¿ Geisa Teixeira ¿ Geraldo Pimenta ¿ Gilberto Abramo ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Corrêa ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ João Alberto ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Léo Portela ¿ Leonídio Bouças ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marcio Santiago ¿ Marília Campos ¿ Neilando Pimenta ¿ Paulo Lamac ¿ Professor Neivaldo ¿ Ricardo Faria ¿ Sargento Rodrigues ¿ Thiago Cota ¿ Tiago Ulisses ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes ¿ Vanderlei Miranda - Rogerio Correia. Votaram ¿sim¿ 57 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o Substitutivo nº 2, salvo emenda. Com a aprovação do Substitutivo nº 2, fica prejudicado o Substitutivo nº 1. Em votação, a Emenda nº 1: ¿ Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho ¿ Antônio Carlos Arantes ¿ Arnaldo Silva ¿ Bosco ¿ Braulio Braz ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Celise Laviola ¿ Cristiano Silveira ¿ Cristina Corrêa ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Deiró Marra ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Durval Ângelo ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio Cherem ¿ Fábio de Avelar Oliveira ¿ Felipe Attiê ¿ Geisa Teixeira ¿ Geraldo Pimenta ¿ Gilberto Abramo ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ João Alberto ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Léo Portela ¿ Leonídio Bouças ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marcio Santiago ¿ Marília Campos ¿ Neilando Pimenta ¿ Paulo Lamac ¿ Professor Neivaldo ¿ Ricardo Faria ¿ Rogério Correia ¿ Thiago Cota ¿ Tiago Ulisses ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes ¿ Vanderlei Miranda ¿ Wander Borges. Votaram ¿sim¿ 55 deputado s. Não houve voto contrário. Está aprovada a Emenda nº 1. Está, portanto, aprovado, em turno único, o Projeto de Lei nº 361 2015 na forma do Substitutivo nº 2, com a Emenda nº 1. Votação nominal publicada no DL em 27/11/2015, pág 27. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 26/11/2015.
Plenário
Aprovado em turno único na forma do substitutivo 2, com a emenda 1. Prejudicados o substitutivo 1 e o projeto original. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo nº 2, salvo emenda. ¿ Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho ¿ Alencar da Silveira Jr. ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antônio Carlos Arantes ¿ Arlete Magalhães ¿ Arnaldo Silva ¿ Bosco ¿ Braulio Braz ¿ Cabo Júlio ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Celise Laviola ¿ Cristiano Silveira ¿ Cristina Corrêa ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Durval Ângelo ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio Cherem ¿ Fábio de Avelar Oliveira ¿ Felipe Attiê ¿ Geisa Teixeira ¿ Geraldo Pimenta ¿ Gilberto Abramo ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Corrêa ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ João Alberto ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Léo Portela ¿ Leonídio Bouças ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marcio Santiago ¿ Marília Campos ¿ Neilando Pimenta ¿ Paulo Lamac ¿ Professor Neivaldo ¿ Ricardo Faria ¿ Sargento Rodrigues ¿ Thiago Cota ¿ Tiago Ulisses ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes ¿ Vanderlei Miranda - Rogerio Correia. Votaram ¿sim¿ 57 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o Substitutivo nº 2, salvo emenda. Com a aprovação do Substitutivo nº 2, fica prejudicado o Substitutivo nº 1. Em votação, a Emenda nº 1: ¿ Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho ¿ Antônio Carlos Arantes ¿ Arnaldo Silva ¿ Bosco ¿ Braulio Braz ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Celise Laviola ¿ Cristiano Silveira ¿ Cristina Corrêa ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Deiró Marra ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Durval Ângelo ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio Cherem ¿ Fábio de Avelar Oliveira ¿ Felipe Attiê ¿ Geisa Teixeira ¿ Geraldo Pimenta ¿ Gilberto Abramo ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ João Alberto ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Léo Portela ¿ Leonídio Bouças ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marcio Santiago ¿ Marília Campos ¿ Neilando Pimenta ¿ Paulo Lamac ¿ Professor Neivaldo ¿ Ricardo Faria ¿ Rogério Correia ¿ Thiago Cota ¿ Tiago Ulisses ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes ¿ Vanderlei Miranda ¿ Wander Borges. Votaram ¿sim¿ 55 deputado s. Não houve voto contrário. Está aprovada a Emenda nº 1. Está, portanto, aprovado, em turno único, o Projeto de Lei nº 361 2015 na forma do Substitutivo nº 2, com a Emenda nº 1. Votação nominal publicada no DL em 27/11/2015, pág 27. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 26/11/2015.
04/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Vanderlei Miranda (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2, com a Emenda 1 e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/11/2015, pág 19.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Vanderlei Miranda (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2, com a Emenda 1 e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/11/2015, pág 19.
04/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Vanderlei Miranda (redistribuído). Pedido de prazo regimental do relator.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Vanderlei Miranda (redistribuído). Pedido de prazo regimental do relator.
21/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Tito Torres (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Tito Torres (proposição redistribuída). Prorrogação do prazo regimental do relator.
19/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Tito Torres (proposição redistribuída).
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Tito Torres (proposição redistribuída).
14/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2015, pág 4. Recebido na FFO em 15/10/2015.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2015, pág 4. Recebido na FFO em 15/10/2015.
27/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Arlen Santiago.
26/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2015, pág 14. Recebido na SAU em 26/8/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2015, pág 14. Recebido na SAU em 26/8/2015.
07/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Antônio Jorge.
17/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
11/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2015, pág 43. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 13/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2015, pág 43. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 13/3/2015.