RQN REQUERIMENTO NUMERADO 359/2015
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e aos secretários de
Fazenda e de Saúde pedido de informações sobre o cancelamento de
convênios na área da saúde, bem como sobre os convênios já empenhados e
não executados entre os municípios e o governo estadual.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem
RQC 518 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e aos secretários de Fazenda e de Saúde pedido de informações sobre o cancelamento de convênios na área da saúde, bem como sobre os convênios já empenhados e não executados entre os municípios e o governo estadual.
Resumo Pedido, Informação, Governador, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados Ofício 219/2015 - Secretaria de Estado da Fazenda
Ofício 894/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem
RQC 518 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e aos secretários de Fazenda e de Saúde pedido de informações sobre o cancelamento de convênios na área da saúde, bem como sobre os convênios já empenhados e não executados entre os municípios e o governo estadual.
Resumo Pedido, Informação, Governador, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados Ofício 219/2015 - Secretaria de Estado da Fazenda
Ofício 894/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Documentos
Tramitação
11/01/2016
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/1/2016, pág 5.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/1/2016, pág 5.
02/06/2015
Ofício do Sr José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, secretário de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2015, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, secretário de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2015, pág 2.
06/05/2015
Remessa do Ofício 771 2015 SGM ao Sr Fausto Pereira dos Santos, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 771 2015 SGM ao Sr Fausto Pereira dos Santos, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
06/05/2015
Remessa do Ofício 771 2015 SGM ao Sr José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 771 2015 SGM ao Sr José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
06/05/2015
Remessa do Ofício 771 2015 SGM ao Sr Fernando Pimentel, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 771 2015 SGM ao Sr Fernando Pimentel, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
05/05/2015
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/5/2015, pág 27.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/5/2015, pág 27.
06/04/2015
Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Relator opina pela aprovação do requerimento. Aprovado. Publicado no DL em 30/4/2015, pág 66.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Relator opina pela aprovação do requerimento. Aprovado. Publicado no DL em 30/4/2015, pág 66.
26/03/2015
Publicado no DL em 28/3/2015, pág 33. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/3/2015.
Plenário
Publicado no DL em 28/3/2015, pág 33. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/3/2015.