RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3374/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de
providências para assunção da cadeia pública de Capelinha pela
Subsecretaria de Administração Prisional, para que os policiais civis e
militares possam se dedicar ao desempenho de suas funções principais e
prementes para a segurança local.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Origem
RQC 4086 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para assunção da cadeia pública de Capelinha pela Subsecretaria de Administração Prisional, para que os policiais civis e militares possam se dedicar ao desempenho de suas funções principais e prementes para a segurança local.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4086 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Origem
RQC 4086 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para assunção da cadeia pública de Capelinha pela Subsecretaria de Administração Prisional, para que os policiais civis e militares possam se dedicar ao desempenho de suas funções principais e prementes para a segurança local.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4086 2015.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Tramitação
10/12/2015
Remessa do Ofício 3776 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3776 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
10/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/12/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 17. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/12/2015, pág 23.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 17. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/12/2015, pág 23.