RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3362/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de
providências com vistas à urgente revitalização das sub-bacias
hidrográficas dos tributários do Rio Doce, em especial dos cursos d'água
com foz a montante do rio, acima do local onde se deu o acidente de
Mariana, necessária à recuperação dos danos à biodiversidade e aos
recursos hídricos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Origem
RQC 4284 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências com vistas à urgente revitalização das sub-bacias hidrográficas dos tributários do Rio Doce, em especial dos cursos d'água com foz a montante do rio, acima do local onde se deu o acidente de Mariana, necessária à recuperação dos danos à biodiversidade e aos recursos hídricos.
Evento 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Extraordinária das Barragens de 17 11 2015 que teve por finalidade debater as causas do desastre em Mariana e suas consequências em todos os municípios ao longo da calha dos rios da Bacia do Rio Doce a jusante das barragens de rejeitos de mineração da Empresa Samarco, rompidas em 5 de novembro de 2015.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4284 2015.
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Origem
RQC 4284 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências com vistas à urgente revitalização das sub-bacias hidrográficas dos tributários do Rio Doce, em especial dos cursos d'água com foz a montante do rio, acima do local onde se deu o acidente de Mariana, necessária à recuperação dos danos à biodiversidade e aos recursos hídricos.
Evento 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Extraordinária das Barragens de 17 11 2015 que teve por finalidade debater as causas do desastre em Mariana e suas consequências em todos os municípios ao longo da calha dos rios da Bacia do Rio Doce a jusante das barragens de rejeitos de mineração da Empresa Samarco, rompidas em 5 de novembro de 2015.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4284 2015.
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Tramitação
10/12/2015
Remessa do Ofício 3773 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3773 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
10/12/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/12/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 16. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/12/2015, pág 23.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 16. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/12/2015, pág 23.