PL PROJETO DE LEI 332/2015
Dispõe sobre a manutenção de elevadores em edifícios residenciais e
comerciais e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Imóvel, Próprio Público, Edifício, Uso Público, Estabelecimento Comercial, Imóvel Residencial, Periodicidade, Semestre, Realização, Manutenção, Elevador, Execução, Empresa de Prestação de Serviço, Habilitação, Órgão Fiscalizador, Registro, Conselho Regional, Engenharia, Arquitetura, Agronomia.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SPU FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Imóvel, Próprio Público, Edifício, Uso Público, Estabelecimento Comercial, Imóvel Residencial, Periodicidade, Semestre, Realização, Manutenção, Elevador, Execução, Empresa de Prestação de Serviço, Habilitação, Órgão Fiscalizador, Registro, Conselho Regional, Engenharia, Arquitetura, Agronomia.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
20/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/5/2015, pág 108.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/5/2015, pág 108.
17/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
10/03/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2015, pág 113. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 12/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2015, pág 113. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 12/3/2015.